PUBLICADO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020 QUE REEDITA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS)QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DO COMERCIO CONFORME O DECRETO ESTADUAL Nº 55. 184 DO GOVERNO ESTADUAL. A INTEGRA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020 PODE SER OBTIDO NO SITE https://www.boavistadasmissoes.rs.gov.br/publicacoes-oficiais/legislacao/decretos/decretos-municipais-2020.
O MODELO EM WORD DO PLANO DE CONTIGENCIAMENTO PODE SER ACESSADO EM https://www.boavistadasmissoes.rs.gov.br/publicacoes-oficiais/legislacao/normativas-covid-19/modelo-do-plano-de-contingenciamento